Política de privacidade

A Política de Privacidade da Squid tem como objetivo reafirmar nosso compromisso com segurança e a privacidade das informações dos usuários de seus produtos e serviços.

Política de Privacidade e Segurança
Atualizado em 19/03/2021

A Política de Privacidade e Segurança (“Política” abaixo constitui parte integrante dos Termos e Condições de Uso do website (“site” ou “Plataforma Squid” ou “Portal do Influenciador Squid”) baseado na Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei Federal 13.709/18), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) de propriedade, mantido, e operado por SQUID DIGITAL MEDIA CHANNEL LTDA., sociedade empresária limitada, com endereço na Rua Cardeal Arcoverde, nº 2450, cj 701, Pinheiros. CEP: 05408-003, São Paulo/SP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.515.685/0001-16 (“SQUID”)

USUÁRIO

A Política visa proteger e dar privacidade aos dados pessoais de usuários da Plataforma Squid, assim considerada a pessoa física maior de 18 (dezoito) anos, que declarar ter realizado a leitura completa e atenta das regras deste documento e dos Termos de Uso, de forma a estar plenamente ciente de seus termos, conferindo assim sua livre e expressa concordância com os mesmos.

CONTATO – CAS (CENTRAL DE ATENDIMENTO SQUID)

Caso o Usuário necessite de qualquer informação, esclarecimento ou atendimento com relação a esta Política de Privacidade e Segurança, a SQUID disponibiliza o CAS para receber as comunicações que o Usuário desejar fazer. O CAS opera por meios dos canais de comunicação listados a seguir: (a) e-mail (contato@squidit.com.br); (b) telefone (11) 3892-4266 e (c) pelo chat disponível no canto inferior direito da tela. As dúvidas deverão estar sempre acompanhadas das informações cadastrais do consumidor, para que possamos finalizar o atendimento. Em todos os casos, o Usuário receberá, pelo mesmo canal de comunicação, uma confirmação imediata do recebimento da sua demanda, que será tratada e respondida em um prazo máximo de 5 (cinco) dias.

INFORMAÇÕES GERAIS

A SQUID toma todas as medidas necessárias para proteger a privacidade do usuário, em atendimento à legislação em vigor. Este documento detalha as formas de coleta, guarda, utilização, compartilhamento e divulgação de seus dados pessoais, bem como aponta claramente as medidas tomadas para assegurar a proteção dos dados coletados.

Recomendamos a leitura com atenção a Política de Privacidade antes de se cadastrar ou mesmo navegar nos sites e plataforma SQUID.

COLETA DE DADOS

Dados Coletados

Para a criação de uma Conta de Acesso no Site, o Usuário deve preencher um cadastro com os dados estritamente necessários para o acesso, ativação e utilização da Plataforma SQUID, conforme a modalidade de conta do Usuário.

No cadastro inicial serão coletados os seguintes dados: nome completo, endereço de e-mail, criação de senha, gênero com qual se identifica, e número de inscrição junto ao CPF/ME, para fins de identificação do usuário, cumprimento de obrigações contratuais, legais e regulatórias e comunicação entre as partes. Maiores detalhes quanto ao cadastro constam do “TERMO DE CADASTRO PARA ACESSO AO PORTAL DO INFLUENCIADOR SQUID”, disponível na Plataforma Squid.

Ainda, visando a preservação da privacidade do usuário será ainda requerida autorização para o envio de mensagens publicitárias e promocionais ao usuário sobre produtos, serviços, promoções e/ou novidades da SQUID.

Adicionalmente, será necessária a criação de um perfil para o usuário, para fins de qual serão informados endereço completo, endereço do perfil nas redes sociais e categorias de perfil do Usuário, bem como dados de inscrições do usuário junto às autoridades fiscais competentes (tais como Prefeitura, INSS e outros que forem legalmente requeridos) para fins de (i) sugestão e/contratação de campanhas e dos serviços site, (ii) realização de transações comerciais, (iii) processar pagamentos a elas relacionados, (iv) compartilhamento de dados entre Squid e usuário, (v) comunicação entre as partes, (v) envio de e-mails com ofertas, produtos, serviços e campanhas de marketing, (v) armazenamento o histórico das interações com o site, (vi) promoção de campanhas de retargeting, (vii) personalização de páginas do Site, (viii) verificação de dados bancários para prevenção de fraudes (dados não serão armazenados); e (ix) cumprimento de obrigações legais. Para mais detalhes, vide sessões “UTILIZAÇÃO DE DADOS” e “CONSENTIMENTO QUANTO À COLETA LICENÇA DE USO SOBRE OS DADOS PESSOAIS”.

Dados bancários serão requeridos para fins de realização de pagamentos das obrigações contratuais para com o usuário.

Compartilhamento de dados

Os dados poderão ser compartilhados com terceiros contratados que atuem pela SQUID para tratamentos adicionais de acordo com as finalidades para as quais os dados foram originariamente coletados, nos termos desta Política, ressaltando-se que a criação de cada Conta de Acesso ou qualquer cadastro no Site, para o qual seja necessário o envio de qualquer dado pessoal do usuário, pressupõe o consentimento expresso quanto à coleta, uso, armazenamento e tratamento de dados pessoais. O Usuário é responsável, nas esferas civil e criminal, pela veracidade e atualização dos dados fornecidos (inclusive os dados pessoais) e a SQUID se exime de qualquer reponsabilidade por danos decorrentes do preenchimento incompleto, impreciso ou inexato do cadastro pelo usuário, sob qualquer meio ou forma, ou, ainda, pelo uso desse cadastro de forma indevida por qualquer terceiro não autorizado a usar tais dados ou, ainda, por terceiros que tenham, devida ou indevidamente, obtido os dados do usuário para acesso no Site, agindo como se ele fosse. Além das hipóteses previstas acima, a SQUID poderá compartilhar dados pessoais com entidades de proteção ao crédito, prevenindo situações de fraude, e também por ordem judicial e/ou determinação legal ou regulatória, sendo que nesses casos não será necessária a coleta do consentimento do usuário para tal.

Cookies

Visando oferecer a melhor experiência de navegação ao Usuário, a SQUID utiliza-se de tecnologias para coletar e armazenar informações relacionadas à visita do usuário no Site e isso pode incluir o envio de um ou mais cookies ou identificadores anônimos que coletam dados relativos às preferências de navegação e às páginas visitadas pelo Usuário. Desta forma, a apresentação do Site fica personalizada e alinhada aos interesses pessoais do usuário. A utilização destes dados fica restrita ao objetivo indicado e a SQUID se compromete a não utilizar ou permitir a utilização de tais dados com outra finalidade. Ademais, a coleta, guarda e tratamento destes dados é absolutamente automatizada, não havendo nenhuma possibilidade de contato humano com os dados em questão. O Usuário pode e poderá, a qualquer tempo, caso discorde da política de cookies acima, utilizar as ferramentas de seu navegador que impedem a instalação de cookies e ainda apagar quaisquer cookies existentes em seu dispositivo de conexão com a internet. Neste caso, algumas funcionalidades do Site poderão apresentar erros. A SQUID poderá ainda utilizar-se de outras tecnologias para a coleta de dados de navegação dos usuários, comprometendo-se a guardá-los, tratá-los e utilizá-los em conformidade com este Política.

Em cookies, que podem, ser enviados, terão as seguintes finalidades:

Portal do influenciador:

  • Auth0 – Cookie de sessão do Auth0 (parceiro de autenticação login e senha)
  • OneSignal – Cookie de identificação do OneSignal (parceiro de notificações via push)
  • Facebook Pixel – Cookie usado pra distinguir usuários pelo Facebook
  • Google Analytics – Cookie usado pra distinguir usuários pelo Google Analytics
  • Google (ads) – Cookie usado pra distinguir usuários pelo Google Ads e para controlar limite de requisições do Google Ads
  • Google Tag Manager – Cookie usado pra distinguir usuários pelo GTM

Portal do Anunciante (cliente):

  • Auth0 – Cookie de sessão do Auth0 (parceiro de autenticação login e senha)
  • Facebook Pixel – Cookie usado pra distinguir usuários pelo Facebook
  • Google Analytics – Cookie usado pra distinguir usuários pelo Google Analytics
  • Google Tag Manager – Cookie usado pra distinguir usuários pelo GTM e para controlar limite de requisições do GTM

Registros de acesso

A SQUID manterá em sua base de dados todas as informações relativas aos acessos do usuário ao Site, incluindo ao endereço IP, às páginas acessadas, aos horários e datas de acesso, e o dispositivo de acesso utilizado, nos termos da legislação vigente. Tais registros poderão ser utilizados em investigações internas ou públicas para averiguação de práticas que possam gerar quaisquer prejuízos à SQUID, inclusive a prática de crimes em ambientes virtuais.

Outras formas de coleta

A SQUID poderá coletar dados pessoais do e sobre o usuário, que sejam por ele voluntariamente inseridos no processo de navegação do Site ou quando entrar em contato com o CAS (Central de Atendimento SQUID). Finalmente, a SQUID poderá acessar bases de dados públicas ou privadas para confirmar a veracidade dos dados pessoais informados pelo Usuário, inclusive dados relacionados a pagamentos.

UTILIZAÇÃO DE DADOS

Email

A SQUID utilizará o e-mail do usuário prioritariamente para enviar informações sobre seu cadastro e suas interações com o sistema, bem como o que mais for necessário para que não haja prejuízo às partes. O e-mail cadastrado também será utilizado para comunicação e para recuperação da senha de acesso do Cliente, em caso de perda ou esquecimento.

Publicidade via mala direta, e-mail, Whatsapp, MMS ou SMS

No momento do cadastro de seus dados de contato, o Usuário terá a opção de aceitar ou proibir o envio de mensagens publicitárias. Ademais, a qualquer momento, o usuário poderá alterar sua decisão, por meio de acesso à sua Conta no Site ou de contato com o CAS (Central de Atendimento SQUID), sendo que este descadastramento da base de dados poderá demorar até 5 (cinco) dias úteis para ser efetivada.

Outras formas de utilização

Além das formas expostas acima, a SQUID terá o direito de utilizar os dados pessoais do Usuário nas seguintes formas, quando aplicável: (i) atualização de cadastro; (ii) garantia da segurança do Usuário; (iii) resposta a solicitações do próprio Usuário; (iv) informação acerca de alterações nos Termos e Condições de Uso ou das Políticas; (v) elaboração de estatísticas com relação ao uso do Site, garantido o anonimato do usuário, inclusive para fins de aperfeiçoamento e entendimento do perfil dos usuários para a melhoria do Site; (vi) aperfeiçoamento de ferramentas de interatividade entre o Site e o usuário, garantido seu anonimato; (vii) cumprimento de ordens judiciais; e (viii) procedimentos judiciais ou administrativos que se fizerem necessários.

Estatísticas

Para a elaboração das estatísticas, a SQUID fica autorizada a utilizar e comercializar as informações quanto a interações realizadas com o sistema, sem a transmissão de dados pessoais, mantendo o sigilo de informações sensíveis e sempre preservando o anonimato do usuário.

GUARDA DE DADOS

A SQUID guardará todos os dados coletados em suas bases de dados protegidas e seguras, pelo período necessário para cumprir a finalidade para a qual foram coletados ou para cumprir qualquer exigência legal ou regulatória. Tais dados serão acessados apenas por processos computadorizados automatizados, profissionais autorizados e nos casos listados nesta Política.

Conforme o Marco Civil da Internet, a Squid deverá manter os respectivos registros de acesso a aplicações de internet, sob sigilo, em ambiente controlado e de segurança, pelo prazo de 6 (seis) meses.

EXCLUSÃO DE DADOS

O Usuário poderá solicitar a exclusão de seus dados da base de dados. No entanto, determinados deverão permanecer no sistema por motivo de lei, ordem judicial, prevenção à fraude (art. 11, II, “a” da Lei Geral de Proteção de Dados “LGPD”, Lei nº 13.709/2018), proteção ao crédito (art. 7º, X, LGPD) e outros interesses legítimos, em conformidade com o artigo 10 da LGPD. Findo o prazo e a necessidade legal, serão excluídos com uso de métodos de descarte seguro, ou utilizados de forma anonimizada para fins estatísticos.

CONSENTIMENTO QUANTO À COLETA LICENÇA DE USO SOBRE OS DADOS PESSOAIS

O Usuário, ao realizar o seu cadastro, deverá informar se consente com a coleta dos dados pessoais e utilização para as seguintes finalidades:

a) Viabilizar e facilitar a comunicação entre usuários (influenciadores e anunciantes) dentro da plataforma SQUID;

b) Criação e manutenção de bancos de dados e cruzamento de informações a fim de gerar estatísticas e outros tipos de informação relevantes à prestação de serviços pela SQUID;

c) Utilizar as informações pessoais para fornecer informativos físicos ou virtuais, técnicos, operacionais ou comerciais, em relação à SQUID, suas campanhas e suas parceiras, por meios tradicionais e/ou eletrônicos, como o envio de notícias, e-mails de marketing, correspondências, mensagens e/ou publicações em mídias sociais, entre outros;

d)Também podemos reter informações conforme exigido por lei.

A SQUID não se responsabiliza por dados pessoais fornecidos entre usuários, fora do âmbito da Plataforma SQUID, bem como quaisquer outras informações que o usuário considere de relevância para com outros usuários do sistema.

As trocas de informações entre usuários serão consideradas por sua própria conta e risco, não responsabilizando a SQUID pela veracidade, atualidade ou natureza de qualquer informação que não esteja sob seu completo controle, sendo o usuário, neste caso, exclusivamente responsabilizado por qualquer tipo de perda ou dano a que der causa.

DADOS TRANSMITIDOS SEM SOLICITAÇÃO DA SQUID

A SQUID solicita ao usuário que não envie quaisquer informações comerciais, criações pessoais, ideias, fotografias, projetos, conceitos, etc. (Conteúdos Não Solicitados). Tais Conteúdos Não Solicitados serão sumariamente descartados, sem qualquer leitura ou incorporação às bases de dados da SQUID. Nos termos da Lei de Direitos Autorais, não são suscetíveis de proteção no Brasil as ideias, concepções abstratas, projetos, planos e esquemas. Desta forma, o eventual uso pela SQUID de quaisquer Conteúdos Não Solicitados será decorrente de desenvolvimento interno e independente e poderá ocorrer livremente, não sendo devida ou exigida qualquer autorização ou compensação ao usuário ou consumidor. A SQUID desenvolve de forma independente todas as suas políticas e atividades, rechaçando desde já qualquer acusação ou alegação de aproveitamento de Conteúdos Não Solicitados.

MEDIDAS DE SEGURANÇA

Recursos tecnológicos

A SQUID adota recursos tecnológicos avançados para garantir a segurança de todos os dados pessoais coletados e armazenados. Nem mesmo os funcionários da SQUID têm livre acesso à base de dados dos usuários, sendo este limitado apenas àquelas pessoas cujas funções exigem o contato com dados pessoais. Entre as medidas de segurança implementadas, estão a utilização de criptografia e a instalação de barreiras contra o acesso indevido à base de dados (firewalls).

Sigilo da senha

A SQUID recomenda que o Usuário mantenha sua senha sob total sigilo, evitando a sua divulgação a terceiros. A SQUID nunca solicitará ao usuário que informe sua senha fora do Site, por telefone, e-mail ou por qualquer outro meio de comunicação. A senha do usuário deverá ser usada exclusivamente no momento do acesso à conta do usuário no Site. Caso o usuário suspeite que sua senha tenha sido exposta a terceiros, a SQUID recomenda a imediata substituição da senha, solicitando a mudança por um dos canais de comunicação da CAS.

E-mails suspeitos

A SQUID envia ao usuário apenas e-mails com mensagens publicitárias, divulgando produtos e serviços ou atualizando informações. A SQUID não envia mensagens (i) solicitando dados pessoais do usuário; (ii) solicitando a senha ou dados financeiros do usuário; (iii) ou com arquivos anexos (exceto PDF). Caso receba um e-mail com tais características, desconsidere-o e entre em contato com o CAS (Central de Atendimento SQUID).

Cartões de crédito

A SQUID não armazena em sua base de dados informações financeiras do usuário, como as informações referentes a cartões de crédito. O procedimento de aprovação do pagamento ocorre entre o usuário, os bancos e as administradoras de cartões, sem intervenção da SQUID.

Impossibilidade de responsabilização

Em que pese os maiores esforços da SQUID, o atual estágio da tecnologia não permite que se crie uma base de dados absolutamente segura contra ataques. Desta forma, a SQUID exime-se de qualquer responsabilidade por danos eventualmente causados por terceiros, inclusive por invasões no Site ou na base de dados, por vírus ou por vazamento de informações, a menos que fique comprovada culpa exclusiva da SQUID.

SPAM

Somos contra toda e qualquer prática que promova SPAM de qualquer espécie e temos o compromisso de assegurar que as mensagens enviadas pela Plataforma são sempre de interesse ou importância para os respectivos destinatários. Dessa forma, cobramos que os usuários não pratiquem SPAM, que se certifiquem que as mensagens enviadas sejam sempre de interesse do destinatário, estando desde já cientes de que a não observância das boas práticas da Internet poderá gerar o cancelamento da conta usuário infrator na Plataforma SQUID, conforme definido nos Termos de Uso, bem como a revelação dos dados cadastrais, nos termos desta Política de Privacidade.

USO DE DADOS EM CASO DE ALTERAÇÃO DE CONTROLE DA SQUID

Os dados coletados podem ser eventualmente transferidos a um terceiro em caso de alteração do controle, de uma aquisição, de uma incorporação, de uma fusão ou de uma venda de ativos da SQUID sob qualquer meio ou forma.

PRINCIPAIS LEIS APLICÁVEIS

Código Civil – Lei 10.406 de 10 de janeiro de 2002

Marco Civil da InternetLei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 e decretos

LGDP – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais Lei nº 13.709/2018 e decretos

GDPR – General Data Protection Regulation – instituída por vmeio do Regulamento (UE) nº 2016/679.

SQUID – Plataforma de Influencer Marketing

**************

© 2021 SQUID. Todos os direitos reservados.