Política de Privacidade e Segurança
Atualizado em 17/09/2021
A Política de Privacidade da Squid tem como objetivo reafirmar nosso compromisso com segurança e a privacidade das informações dos usuários de seus produtos e serviços.
Política de Privacidade e Segurança
Atualizado em 17/09/2021
SQUID DIGITAL MEDIA CHANNEL LTDA., sociedade empresária limitada, com endereço na Rua Cardeal Arcoverde, nº 2450, cj 701, Pinheiros. CEP: 05408-003, São Paulo/SP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.515.685/0001-16 (“SQUID”), proprietária e mantenedora do website www.squidit.com.br e da Plataforma Squid, em conjunto denominados apenas SITE/PLATAFORMA, estabelece esta Política de Privacidade e Segurança, parte integrante dos Termos e Condições de Uso do serviço selecionado.
A SQUID toma todas as medidas necessárias para proteger a privacidade do usuário, em atendimento à legislação em vigor. Este documento detalha as formas de coleta, guarda, utilização, compartilhamento e divulgação de seus dados pessoais, bem como aponta claramente as medidas tomadas para assegurar a proteção dos dados coletados.
TIPOS DE USUÁRIOS
A Política visa proteger e dar privacidade aos dados pessoais de usuários do SITE/PLATAFORMA, assim considerada a pessoa física maior de 18 (dezoito) anos, que declarar ter realizado a leitura completa e atenta das regras deste documento e dos Termos de Uso, de forma a estar plenamente ciente de seus termos, conferindo assim sua livre e expressa concordância com os mesmos. O usuário que não concorde com esta Política não deve utilizar o SITE/PLATAFORMA.
A SQUID admite quatro tipos de usuários de seus serviços:
Usuário não identificado: assim considerado o internauta que não fornece dados pessoais durante sua navegação pelo SITE/PLATAFORMA.
Influenciadores: assim considerados as pessoas físicas que tenham aderido aos Contrato de Prestação de Serviços de Divulgação de Campanha e Licenciamento de Direitos ou que se identifiquem como tal ou como “Creator”.
Brandlovers: assim consideradas as pessoas físicas que tenham aderido ao Contrato de Prestação de Serviços de Divulgação de Campanha e Licenciamento de Direitos.
Anunciantes e agências: assim consideradas as pessoas jurídicas que tenham interesse nos serviços oferecidos pela SQUID ou que já os tenha contratado.
Comunidades: Para o serviço de Comunidades a SQUID atuará como mera Operadora de dados pessoais, ou seja, a Política de Privacidade aplicável é estabelecida por cada Controlador que contrata a SQUID. Desta forma, recomendamos que, ao ingressar em uma Comunidade, você consulte a Política de Privacidade aplicável.
DEFINIÇÕES IMPORTANTES
Para a completa compreensão dos termos desta Política, serão consideradas a seguintes definições, dentre outras:
a) Dado Pessoal: toda e qualquer informação que, isolada ou conjuntamente com outras informações fornecidas, permitam a identificação e individualização de quem as forneceu.
b) Dado sensível: dados pessoais sobre a origem racial ou étnica, convicções religiosas, dados referentes à saúde, à vida sexual, além de dados genéticos e biométricos.
c) Dado anonimizado: dados relativos a um titular que não possa ser identificado.
d) Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.
e) Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
f) Controlador: pessoa natural ou jurídica a quem competem as decisões sobre tratamento de dados pessoais.
g) Operador: pessoa natural ou jurídica que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador
COLETA E TIPOS DE DADOS PESSOAIS
Os dados pessoais coletados, de acordo com os tipos de usuários, bem como a forma de coleta e as bases legais de tratamento, são os seguintes:
Para todos os tipos de Usuários poderão ser agregados dados de navegação, conforme descrito em tópico próprio.
A SQUID poderá receber dados pessoais de pessoas jurídicas às quais o Titular está vinculado, como o caso de Influenciador, que atua por meio de pessoa jurídica, ou Titular representante de anunciantes e agências.
A responsabilidade pelo compartilhamento de dados pessoais entre pessoas jurídicas com a SQUID é de exclusiva responsabilidade das primeiras.
FINALIDADE E PRAZO DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
Os tratamentos de dados pessoais realizados pela SQUID terão as seguintes finalidades:
a) Identificação do usuário, permitindo sua individualização;
b) Cumprimento de obrigações contratuais, quando for o Titular a pessoa que aderiu aos termos dos serviços da SQUID;
c) Cumprimento de obrigações legais e regulatórias;
d) Comunicação entre as partes e seus representantes;
e) Envio de mensagens publicitárias e promocionais ao usuário sobre produtos, serviços, promoções e/ou novidades da SQUID. A qualquer momento, o usuário poderá alterar sua decisão, por meio de acesso à sua Conta no Site ou de contato com o CAS (Central de Atendimento SQUID), sendo que este descadastramento da base de dados poderá demorar até 5 (cinco) dias úteis para ser efetivada.
f) Criação de um perfil para o Usuário, para fins de qual serão informados endereço completo, endereço do perfil nas redes sociais e categorias de perfil do Usuário, bem como dados de inscrições do usuário junto às autoridades fiscais competentes (tais como Prefeitura, INSS e outros que forem legalmente requeridos) para fins de (i) sugestão e/contratação de campanhas e dos serviços site, (ii) realização de transações comerciais, (iii) processar pagamentos a elas relacionados, (iv) compartilhamento de dados entre Squid e usuário, (v) comunicação entre as partes, (v) envio de e-mails com ofertas, produtos, serviços e campanhas de marketing, (v) armazenamento o histórico das interações com o site, (vi) promoção de campanhas de retargeting, (vii) personalização de páginas do Site, (viii) verificação de dados bancários para prevenção de fraudes (dados não serão armazenados); e (ix) cumprimento de obrigações legais. Para mais detalhes, vide sessões “UTILIZAÇÃO DE DADOS” e “CONSENTIMENTO QUANTO À COLETA LICENÇA DE USO SOBRE OS DADOS PESSOAIS”.
g) Viabilizar e facilitar a comunicação entre Usuários (influenciadores e anunciantes) dentro da plataforma SQUID;
h) Criação e manutenção de bancos de dados e cruzamento de informações a fim de gerar estatísticas e outros tipos de informação relevantes à prestação de serviços pela SQUID;
i) Utilizar as informações pessoais para fornecer informativos físicos ou virtuais, técnicos, operacionais ou comerciais, em relação à SQUID, suas campanhas e suas parceiras, por meios tradicionais e/ou eletrônicos, como o envio de notícias, e-mails de marketing, correspondências, mensagens e/ou publicações em mídias sociais, entre outros.
j) Recuperação da senha de acesso do usuário, em caso de perda ou esquecimento.
k) Além das formas expostas acima, a SQUID terá o direito de utilizar os dados pessoais do Usuário nas seguintes formas, quando aplicável: (i) atualização de cadastro; (ii) garantia da segurança do Usuário; (iii) resposta a solicitações do próprio Usuário; (iv) informação acerca de alterações nos Termos e Condições de Uso ou das Políticas; (v) aperfeiçoamento de ferramentas de interatividade entre o Site e o usuário, garantido seu anonimato; (vi) cumprimento de ordens judiciais; e (viii) procedimentos judiciais ou administrativos que se fizerem necessários.
O tratamento de dados pessoais observará as finalidades acima descritas, bem como as bases legais de tratamento. Em qualquer hipótese a SQUID poderá, por seu legítimo interesse fundamentado, ampliar o prazo de tratamento.
COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS
Os dados pessoais poderão ser compartilhados com terceiros contratados que atuem pela SQUID para tratamentos adicionais de acordo com as finalidades para as quais os dados foram originariamente coletados, nos termos desta Política. Tais terceiros serão Operadores de tratamento.
É possível também o compartilhamento de dados pessoais com Anunciantes e agências, que poderão atuar como Controladores de dados pessoais. Nesse caso, quando o titular aceita um Termo de Aceite de Campanha, estará autorizando a SQUID, para execução de contrato com o titular, que compartilhe seus dados pessoais com o terceiro patrocinador da campanha ou ação.
QUALIDADE DOS DADOS PESSOAIS
O Usuário é responsável, nas esferas civil, criminal e administrativa, pela veracidade e atualização dos dados fornecidos (inclusive os dados pessoais) e a SQUID se exime de qualquer reponsabilidade por danos decorrentes do preenchimento incompleto, impreciso ou inexato do cadastro pelo usuário, sob qualquer meio ou forma, ou, ainda, pelo uso desse cadastro de forma indevida por qualquer terceiro não autorizado a usar tais dados ou, ainda, por terceiros que tenham, devida ou indevidamente, obtido os dados do usuário para acesso no Site, agindo como se ele fosse.
USO DE COOKIES
Visando oferecer a melhor experiência de navegação ao Usuário, a SQUID utiliza-se de tecnologias para coletar e armazenar informações relacionadas à visita do usuário no Site e isso pode incluir o envio de um ou mais cookies ou identificadores anônimos que coletam dados relativos às preferências de navegação e às páginas visitadas pelo Usuário. Desta forma, a apresentação do Site fica personalizada e alinhada aos interesses pessoais do usuário. A utilização destes dados fica restrita ao objetivo indicado e a SQUID se compromete a não utilizar ou permitir a utilização de tais dados com outra finalidade. Ademais, a coleta, guarda e tratamento destes dados é absolutamente automatizada, não havendo nenhuma possibilidade de contato humano com os dados em questão. O Usuário pode e poderá, a qualquer tempo, caso discorde da política de cookies acima, utilizar as ferramentas de seu navegador que impedem a instalação de cookies e ainda apagar quaisquer cookies existentes em seu dispositivo de conexão com a internet. Neste caso, algumas funcionalidades do Site poderão apresentar erros. A SQUID poderá ainda utilizar-se de outras tecnologias para a coleta de dados de navegação dos usuários, comprometendo-se a guardá-los, tratá-los e utilizá-los em conformidade com este Política.
Abaixo serão especificados os cookies utilizados no SITE/PLATAFORMA:
Portal do influenciador:
Auth0 – Cookie de sessão do Auth0 (parceiro de autenticação login e senha)
OneSignal – Cookie de identificação do OneSignal (parceiro de notificações via push)
Facebook Pixel – Cookie usado pra distinguir usuários pelo Facebook
Google Analytics – Cookie usado pra distinguir usuários pelo Google Analytics
Google (ads) – Cookie usado pra distinguir usuários pelo Google Ads e para controlar limite de requisições do Google Ads
Google Tag Manager – Cookie usado pra distinguir usuários pelo GTM
Portal do Anunciante (cliente):
Auth0 – Cookie de sessão do Auth0 (parceiro de autenticação login e senha)
Facebook Pixel – Cookie usado pra distinguir usuários pelo Facebook
Google Analytics – Cookie usado pra distinguir usuários pelo Google Analytics
Google Tag Manager – Cookie usado pra distinguir usuários pelo GTM e para controlar limite de requisições do GTM
Registros de acesso. A SQUID manterá em sua base de dados todas as informações relativas aos acessos do usuário ao Site, incluindo ao endereço IP, às páginas acessadas, aos horários e datas de acesso, e o dispositivo de acesso utilizado, nos termos da legislação vigente. Tais registros poderão ser utilizados em investigações internas ou públicas para averiguação de práticas que possam gerar quaisquer prejuízos à SQUID, inclusive a prática de crimes em ambientes virtuais.
Outras formas de coleta. A SQUID poderá coletar dados pessoais do e sobre o usuário, que sejam por ele voluntariamente inseridos no processo de navegação do Site ou quando entrar em contato com o CAS (Central de Atendimento SQUID). Finalmente, a SQUID poderá acessar bases de dados públicas ou privadas para confirmar a veracidade dos dados pessoais informados pelo Usuário, inclusive dados relacionados a pagamentos.
ENCARREGADO DE TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
Caso o Titular necessite de qualquer informação, esclarecimento ou atendimento com relação a esta Política de Privacidade e Segurança, a SQUID disponibiliza acesso a nosso encarregado [Fausto Matsuda – dpo@squidit.com.br] por meio do CAS para receber as comunicações que o Titular desejar fazer. O CAS opera por meios dos canais de comunicação listados a seguir: (a) e-mail (contato@squidit.com.br); (b) telefone (11) 3892-4266 e (c) pelo chat disponível no canto inferior direito da tela. Em todos os casos, o Titular receberá, pelo mesmo canal de comunicação, uma confirmação imediata do recebimento da sua demanda, que será tratada e respondida em um prazo máximo de 15 (quinze) dias, podendo tal prazo ser renovado, caso a dúvida seja considerada complexa.
DIREITOS DO TITULAR
O Titular de dados pessoais possui os seguintes direitos relativos às suas informações pessoais, mediante requisição ao Encarregado, por meio do CAS:
I – confirmação da existência de tratamento;
II – acesso aos dados;
III – correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
IV – anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto nesta Lei;
V – portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
VI – eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 da LGPD;
VII – informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
VIII – informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
IX – revogação do consentimento, nos termos do § 5º do art. 8º da LGPD.
O Titular poderá solicitar a exclusão de seus dados da base de dados pelos nossos canais citados anteriormente. No entanto, determinados poderão permanecer no sistema por motivo de lei, ordem judicial, prevenção à fraude (art. 11, II, “a” da Lei Geral de Proteção de Dados “LGPD”, Lei nº 13.709/2018), proteção ao crédito (art. 7º, X, LGPD) e outros interesses legítimos, em conformidade com o artigo 10 da LGPD. Findo o prazo e a necessidade legal, serão excluídos com uso de métodos de descarte seguro, ou utilizados de forma anonimizada para fins estatísticos.
GUARDA E SEGURANÇA DE DADOS
A SQUID guardará todos os dados coletados em suas bases de dados protegidas e seguras, pelo período necessário para cumprir a finalidade para a qual foram coletados ou para cumprir qualquer exigência legal ou regulatória. Tais dados serão acessados apenas por processos computadorizados automatizados, profissionais autorizados e nos casos listados nesta Política.
Conforme o Marco Civil da Internet, a Squid deverá manter os respectivos registros de acesso a aplicações de internet, sob sigilo, em ambiente controlado e de segurança, pelo prazo de 6 (seis) meses.
Recursos tecnológicos. A SQUID adota recursos tecnológicos avançados para garantir a segurança de todos os dados pessoais coletados e armazenados. Nem mesmo os funcionários da SQUID têm livre acesso à base de dados dos usuários, sendo este limitado apenas àquelas pessoas cujas funções exigem o contato com dados pessoais. Entre as medidas de segurança implementadas, estão a utilização de criptografia e a instalação de barreiras contra o acesso indevido à base de dados (firewalls).
Sigilo da senha. A SQUID recomenda que o Usuário mantenha sua senha sob total sigilo, evitando a sua divulgação a terceiros. A SQUID nunca solicitará ao usuário que informe sua senha fora do Site, por telefone, e-mail ou por qualquer outro meio de comunicação. A senha do usuário deverá ser usada exclusivamente no momento do acesso à conta do usuário no Site. Caso o usuário suspeite que sua senha tenha sido exposta a terceiros, a SQUID recomenda a imediata substituição da senha, solicitando a mudança por um dos canais de comunicação da CAS.
E-mails suspeitos. A SQUID envia ao usuário apenas e-mails com mensagens publicitárias, divulgando produtos e serviços ou atualizando informações. A SQUID não envia mensagens (i) solicitando dados pessoais do usuário; (ii) solicitando a senha ou dados financeiros do usuário; (iii) ou com arquivos anexos (exceto PDF). Caso receba um e-mail com tais características, desconsidere-o e entre em contato com o CAS (Central de Atendimento SQUID).
Cartões de crédito. A SQUID não armazena em sua base de dados informações financeiras do usuário, como as informações referentes a cartões de crédito. O procedimento de aprovação do pagamento ocorre entre o usuário, os bancos e as administradoras de cartões, sem intervenção da SQUID.
Impossibilidade de responsabilização. Em que pese os maiores esforços da SQUID, o atual estágio da tecnologia não permite que se crie uma base de dados absolutamente segura contra ataques. Desta forma, a SQUID exime-se de qualquer responsabilidade por danos eventualmente causados por terceiros, inclusive por invasões no Site ou na base de dados, por vírus ou por vazamento de informações, a menos que fique comprovada culpa exclusiva da SQUID.
LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DA SQUID
A SQUID não se responsabiliza por dados pessoais fornecidos entre usuários, fora do âmbito da Plataforma SQUID, bem como quaisquer outras informações que o usuário considere de relevância para com outros usuários do sistema.
As trocas de informações entre usuários serão consideradas por sua própria conta e risco, não responsabilizando a SQUID pela veracidade, atualidade ou natureza de qualquer informação que não esteja sob seu completo controle, sendo o usuário, neste caso, exclusivamente responsabilizado por qualquer tipo de perda ou dano a que der causa.
A responsabilidade pelo compartilhamento de dados pessoais entre pessoas jurídicas com a SQUID é de exclusiva responsabilidade das primeiras.
USO DE DADOS EM CASO DE ALTERAÇÃO DE CONTROLE DA SQUID
Os dados coletados podem ser eventualmente transferidos a um terceiro em caso de alteração do controle, de uma aquisição, de uma incorporação, de uma fusão ou de uma venda de ativos da SQUID sob qualquer meio ou forma.
CONTROLADOR DOS DADOS
SQUID DIGITAL MEDIA CHANNEL LTDA.,
Rua Cardeal Arcoverde, nº 2450, cj 701, Pinheiros.
CEP: 05408-003, São Paulo/SP
E-MAIL: contato@squidit.com.br
HIPÓTESES DE ATUAÇÃO DA SQUID COMO OPERADORA DE TRATAMENTO DE DADOS
Código Civil – Lei 10.406 de 10 de janeiro de 2002
A SQUID poderá atuar como Operadora de tratamento de dados pessoais nos seguintes casos:
- Em serviços prestados por meio da plataforma DUOPANA no qual é aplicado as comunidades.;
- Em projetos específicos nos quais as partes relacionadas assim ajustarem. Nessa hipótese a SQUID manterá a transparência das atividades de tratamento junto aos Titulares, incluindo informando quem é o Controlador do tratamento.
Para o serviço de Comunidades a SQUID atuará como mera Operadora de dados pessoais, ou seja, a Política de Privacidade aplicável é estabelecida por cada Controlador que contrata a SQUID. Desta forma, recomendamos que, ao ingressar em uma Comunidade, você consulte a Política de Privacidade aplicável.
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
PRINCIPAIS LEIS APLICÁVEIS
Código Civil – Lei 10.406 de 10 de janeiro de 2002
Marco Civil da Internet – Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014e decretos
LGDP – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais Lei nº 13.709/2018 e decretos.
GDPR – General Data Protection Regulation – instituída por meio do Regulamento (UE) nº 2016/679.
ALTERAÇÃO NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A SQUID poderá alterar essa Política de Privacidade a qualquer momento, para mantê-lo a par de eventuais mudanças nas nossas práticas relativas aos seus dados pessoais. É recomendável que você consulte periodicamente sua versão mais atualizada.
RECLAMAÇÃO PERANTE A AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS – ANPD
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) dispõe de canal para recebimento de reclamações relacionadas ao não cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13;709/2018), que pode ser acessado em: https://www.gov.br/secretariageral/pt-br/sei-peticionamento-eletronico.
SQUID – Plataforma de Influencer Marketing
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